Ministério Público pede R$ 1,7 milhão de postos acusados de vender combustíveis adulterados no Paraná

O Ministério Público do Paraná busca na Justiça uma indenização milionária por danos morais coletivos contra postos de combustíveis flagrados com produtos fora das normas técnicas exigidas.

O caso envolve quatro estabelecimentos localizados no município de Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba, que foram alvo de sucessivas fiscalizações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre os anos de 2019 e 2023.

Segundo informações divulgadas pelo g1, as investigações apontaram que os locais comercializaram combustíveis adulterados, prática que coloca em risco direto o desempenho de motores e gera prejuízos financeiros aos consumidores paranaenses.

A seguir, entenda os detalhes desta investigação, os riscos causados pelo uso de produtos fora das especificações e a defesa apresentada pelos estabelecimentos citados no processo.

Riscos da adulteração para o consumidor

O Ministério Público argumenta que a venda de produtos fora das normas técnicas engana o cliente sobre a natureza e a qualidade do item adquirido. Além disso, o órgão destaca que a prática expõe os veículos a danos graves, como perda de potência e falhas mecânicas.

Em um dos episódios relatados, fiscais encontraram etanol com 17,4% de metanol, enquanto o limite máximo permitido é de apenas 0,5%. A ANP ressalta que o metanol é altamente tóxico e representa um risco adicional à saúde dos trabalhadores e dos consumidores que manuseiam o produto.

Impactos no funcionamento dos veículos

Além da toxicidade, a fiscalização identificou problemas como o excesso de água no combustível e pontos de ebulição acima do limite de 215 ºC. Essas irregularidades podem causar dificuldades na partida do carro e comprometer a segurança durante a direção.

O Ministério Público enfatiza que, embora os proprietários respondam por crimes contra a ordem econômica, o pedido de indenização visa reparar os danos causados à coletividade, com os valores revertidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

Posicionamento dos postos investigados

O Auto Posto Alfa, um dos citados, afirmou que a ação do Ministério Público não trata de combustível adulterado, mas sim de uma desconformidade técnica pontual sobre o ponto de fulgor. A empresa negou qualquer manipulação e reforçou que compra apenas de grandes distribuidoras.

Os outros estabelecimentos citados, incluindo o Auto Posto Porã, não responderam até o momento. Vale lembrar que alguns postos mudaram de proprietários desde as fiscalizações, o que levou o portal a preservar os nomes dos novos gestores que não integram o processo.

Perguntas e Respostas sobre o caso

1. Qual o valor total da indenização pedida pelo MP? O Ministério Público solicita o pagamento de R$ 1,75 milhão por danos morais coletivos.

2. O que acontece com o dinheiro da multa? Em caso de condenação, o valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, que repara danos ao consumidor e ao meio ambiente.

3. Existe risco de fechamento dos postos? Não, o Ministério Público informou que não pediu o fechamento definitivo de nenhum dos estabelecimentos investigados.

4. Como identificar combustível adulterado? A olho nu é difícil, mas falhas constantes no motor e perda de potência após o abastecimento são sinais de alerta para o consumidor.

5. Onde denunciar postos suspeitos? Denúncias podem ser feitas diretamente ao site ou canais de atendimento da ANP, responsável pela fiscalização da qualidade dos combustíveis no Brasil.