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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tornou público nesta sexta-feira (9) um relatório detalhado que compila milhares de mensagens contendo ameaças de assassinato e agressões físicas direcionadas aos magistrados da Corte. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o material foi obtido por meio de um levantamento de segurança realizado pelo próprio tribunal.
As evidências, que incluem diversas capturas de tela, foram compartilhadas pelo ministro em seu perfil verificado na rede social Instagram. Segundo o relato de Dino, o conteúdo das mensagens demonstra um padrão de hostilidade voltado diretamente à integridade física dos membros do STF, com pedidos explícitos de violência em razão de decisões judiciais tomadas pelos magistrados.
O ministro destacou que o ódio disseminado nessas plataformas digitais é alimentado pela repetição de informações falsas, que possuem como objetivo central incitar a violência contra as autoridades.
Entre os registros expostos, uma mensagem com a autoria preservada por tarja preta afirma que o ministro Dino seria o primeiro a ser fuzilado, sob a justificativa de ter proibido o acesso às armas. Outra publicação sugere ataques físicos contra os ministros Moraes, Dino e Zanin, utilizando referências históricas violentas para incitar perseguições em locais públicos.
Apesar da gravidade das ameaças, Flávio Dino afirmou que sua atuação profissional permanece inalterada. O ministro ressaltou que, em 37 anos de trajetória como servidor público, nunca respondeu a processos criminais e que suas decisões seguem estritamente o rigor da lei, sem que sua voz ou convicção sejam abaladas por pressões externas.
Para o ministro, o cenário de perseguição pessoal cria um risco institucional inaceitável. Ele pontuou que, se um juiz passar a sentir medo de proferir decisões devido ao risco de sofrer ataques, o próprio Poder Judiciário e a vigência da Constituição estariam em xeque. Dino defendeu que o caminho correto para o descontentamento é o recurso aos colegiados competentes.
O histórico de ameaças contra o STF não é recente. Desde 2019, os ministros da Corte enfrentam ataques recorrentes, que incluem ameaças aos seus familiares. Naquele período, o então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação de ofício, que resultou no conhecido Inquérito das Fake News, que segue em tramitação para apurar os responsáveis.
1. O que revelou o relatório exposto por Flávio Dino?
O relatório contém milhares de mensagens da internet com ameaças de morte e agressões físicas contra ministros do STF.
2. Como o ministro reagiu às ameaças?
Dino afirmou que as ameaças não alteram sua atuação profissional e que o ódio deriva da repetição de mentiras para gerar violência.
3. Existe uma investigação oficial sobre essas ameaças?
Sim, desde 2019 o STF conduz o Inquérito das Fake News para apurar ameaças contra os magistrados e seus familiares.
4. Qual a reflexão feita pelo ministro sobre o Judiciário?
Ele alertou que, se um juiz temer decidir por medo de perseguição, o Poder Judiciário e a própria Constituição deixam de existir.
5. Qual foi a motivação citada nas mensagens para os ataques?
As mensagens citam, entre outros motivos, decisões judiciais sobre o acesso a armas e a insatisfação com o posicionamento dos ministros em processos da Corte.