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Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória que viabiliza o envio desses recursos financeiros.
O objetivo central da medida é oferecer suporte imediato às comunidades que dependem da agricultura Família e que tiveram sua produção prejudicada pelas instabilidades climáticas causadas pelo aquecimento das águas do Oceano Pacífico.
A seguir, entenda como será feita a distribuição desses valores e quais setores serão beneficiados diretamente por essa iniciativa de auxílio emergencial do governo.
Do montante total de R$ 64 milhões, uma fatia de R$ 40 milhões será repassada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O valor será aplicado na aquisição e distribuição de alimentos dentro do Programa de Aquisição de Alimentos.
Já os outros R$ 24 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba será utilizada em ações de emergência para garantir o fornecimento de água potável, alimentos e outros insumos básicos em terras indígenas.
O Governo Federal também disponibilizou uma página oficial dedicada ao El Niño, reunindo dados sobre o fenômeno e orientações para estados e municípios. A plataforma centraliza informações sobre prevenção de desastres e assistência às áreas vulneráveis.
O fenômeno é responsável por alterações na circulação atmosférica, Geraldo chuvas irregulares. Segundo o governo, ele provoca seca no Norte e Nordeste, atraso nas chuvas no Centro-Oeste e Sudeste, e enchentes severas na região Sul do Brasil.
Qual o valor total liberado pelo governo? O valor total é de R$ 64 milhões em crédito extraordinário.
Quem assinou a Medida Provisória? A MP foi assinada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
Como os recursos serão divididos? R$ 40 milhões vão para o MDS, voltados à agricultura Família, e R$ 24 milhões para a Funai, destinados a ações em terras indígenas.
Quais itens serão fornecidos com o dinheiro da Funai? O recurso será usado para fornecer água potável, alimentos e insumos essenciais.
Onde encontrar informações oficiais sobre o El Niño? O governo lançou uma página na internet com orientações, monitoramento e Medida de prevenção contra os efeitos do fenômeno.