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Uma denúncia formal foi protocolada nesta segunda-feira (19) contra o vereador Denys Moraes (PRD), da cidade de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. O parlamentar é suspeito de ter atingido o vidro traseiro de um automóvel ocupado por um casal durante um ato político realizado no último sábado (17) na capital paranaense.
Conforme informação divulgada pelo portal Banda B, o Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou o pedido de cassação à Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e acionou o Ministério Público do Paraná (MPPR). A representação sustenta que a conduta do vereador foi incompatível com o decoro parlamentar exigido para o cargo.
O incidente ocorreu em um cruzamento das ruas XV de Novembro e Doutor Muricy, durante uma carreata em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. Segundo os documentos anexados à denúncia, o veículo do casal foi cercado por manifestantes presentes no local.
Registros em vídeo teriam flagrado o momento em que um homem, identificado pelos autores da denúncia como sendo o vereador Denys Moraes, utiliza a haste de uma bandeira do Brasil para golpear o vidro do automóvel. O casal não sofreu ferimentos físicos, mas registrou um boletim de ocorrência para relatar os danos materiais causados ao veículo.
A representação foi formalizada pelo deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PT no Paraná, e por Hélio dos Santos Dias, presidente do diretório municipal da legenda em Almirante Tamandaré. O documento solicita a instauração de uma comissão processante na Câmara Municipal para apurar os fatos.
No texto, os autores argumentam que um representante público não pode protagonizar cenas de depredação e intimidação. A denúncia afirma que quem tem o dever institucional de elaborar leis e fiscalizar sua observância não pode, sem quebra do decoro, protagonizar cena de depredação e intimidação em via Público.
Além da esfera legislativa, o caso foi levado ao conhecimento da Promotoria de Justiça de Almirante Tamandaré. O PT pede a investigação de possíveis crimes de dano qualificado e de perigo para a vida ou saúde de outrem, previstos respectivamente nos artigos 163 e 132 do Código Penal brasileiro.
Na peça enviada ao órgão ministerial, os autores destacam que o golpe desferido contra o vidro, com o casal ainda no interior do carro, funcionou como meio de intimidação e configurou grave ameaça. O processo agora segue para análise das autoridades competentes, respeitando o direito de defesa do vereador.
Quem é o vereador denunciado? O parlamentar denunciado é Denys Moraes (PRD), que exerce mandato em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba.
Qual é a acusação principal contra o parlamentar? Ele é suspeito de golpear o vidro traseiro de um carro ocupado por um casal com a haste de uma bandeira durante uma manifestação política em Curitiba.
Quais medidas foram tomadas contra o vereador? O PT protocolou um pedido de cassação na Câmara Municipal de Almirante Tamandaré e uma representação no Ministério Público do Paraná (MPPR).
O casal sofreu ferimentos? Segundo a fonte consultada, o casal não sofreu ferimentos físicos, mas registrou boletim de ocorrência para comunicar os danos materiais ao veículo.
Qual o próximo passo do processo? O pedido de abertura de uma comissão processante ainda precisa ser analisado pela Câmara Municipal, garantindo ao vereador o devido direito de defesa.