Zanin nega pedido de Eduardo Paes para forçar segundo turno no Rio de Janeiro após decisão do TSE

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido da campanha de Eduardo Paes para determinar a realização de um segundo turno no estado.

A decisão do magistrado mantém o cenário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que autorizou a recontagem dos votos das eleições para governador. Com isso, o caminho fica livre para que o candidato Douglas Ruas, do PL, seja declarado eleito ainda no primeiro turno.

O recurso apresentado pela equipe de Paes visava suspender os efeitos da anulação dos votos recebidos pelo candidato Anthony Garotinho, do Republicanos. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o pedido foi negado nesta quinta-feira, dia 8 de outubro de 2026.

Por que o STF não interveio no caso?

Em sua fundamentação, o ministro Cristiano Zanin explicou que não cabe ao STF intervir neste momento processual. O magistrado destacou que ainda existem vias recursais disponíveis no próprio Tribunal Superior Eleitoral que não foram esgotadas pela defesa.

Zanin ressaltou que a petição apresentada carece de requisitos básicos, como a interposição de um recurso extraordinário e o devido exame de admissibilidade pela presidência do tribunal eleitoral.

O impacto da recontagem dos votos

Com a negativa do STF, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro está autorizado a proceder com a retotalização dos votos. A cerimônia oficial para o reconhecimento do resultado está programada para o próximo sábado, dia 10 de outubro.

A exclusão dos votos de Anthony Garotinho, que somaram 274.411 sufrágios, altera o percentual dos demais concorrentes. Douglas Ruas, que havia obtido 49,27% dos votos válidos, superará a marca de mais de 50% necessária para a vitória direta.

Argumentos da coligação de Eduardo Paes

Os advogados da coligação de Eduardo Paes, que obteve 42,76% dos votos válidos, alegaram que a decisão fere a vontade do eleitor fluminense. Segundo a defesa, a anulação dos votos de Garotinho não deveria impedir a realização de um segundo turno.

Eles sustentaram que o eleitorado, ao votar, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno e que o descarte dos votos de Garotinho desprestigia a escolha popular feita nas urnas do último domingo.

Perguntas Frequentes

Por que os votos de Anthony Garotinho foram anulados?
A decisão ocorreu após o TRE-RJ indeferir a candidatura de Garotinho, medida tomada após o encerramento do sistema de votação, o que impossibilitou a retirada do nome do candidato das urnas eletrônicas.

Qual a porcentagem de votos de Douglas Ruas?
O candidato obteve 4.271.199 votos, o que corresponde a 49,27% dos votos válidos antes da retotalização.

O STF pode voltar a analisar o caso?
Zanin indicou que a interferência do Supremo só seria cogitada após o esgotamento total de todas as instâncias recursais dentro do Tribunal Superior Eleitoral.

Quando será a nova contagem de votos?
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro marcou a cerimônia de retotalização para o próximo sábado, dia 10 de outubro.

O que acontece com os votos de Garotinho?
Os 274.411 votos dados a ele, equivalentes a 3,17%, são excluídos do cálculo dos votos válidos, alterando o percentual final dos demais candidatos.