TSE ordena que Meta preste esclarecimentos sobre supostas restrições a postagens da campanha de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral determinou que a Meta explique Denúncia sobre possíveis limitações impostas ao alcance de conteúdos da campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma decisão exigindo que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresente esclarecimentos detalhados em um prazo de 48 horas. A medida ocorre após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Denúncia uma suposta seletividade algorítmica contra seus perfis oficiais.

O ministro Marco Aurélio Bellizze, responsável pela decisão proferida neste sábado, solicitou informações sobre possíveis exclusões de recomendações, bloqueios geográficos e restrições na distribuição de materiais da campanha. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação, o magistrado ressaltou que os sistemas de distribuição e moderação de conteúdo estão sob controle exclusivo da plataforma.

A seguir, entenda os pontos centrais da disputa judicial entre o Partido dos Trabalhadores e a gigante da tecnologia, que nega as irregularidades apontadas pela equipe jurídica da candidatura petista.

Alegações da campanha e resposta da Meta

A campanha de Lula aponta a existência de cinco episódios específicos que, segundo o partido, configuram interferência no processo eleitoral. Entre as queixas, estão o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção no registro de visualizações. O PT afirma que o controle das transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação coloca a democracia em xeque ao manipular a percepção pública.

Em nota oficial, a Meta classificou as alegações como falsas e afirmou que não possuem respaldo nos fatos. A empresa admitiu a ocorrência de problemas técnicos, mas assegurou que estes não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas. A plataforma destacou que cumpre as normas eleitorais e mantém o compromisso com a isonomia na utilização de seus serviços por todos os candidatos.

Investigação sobre perfis falsos e IA

Além das restrições de alcance, o ministro Bellizze determinou que a companhia informe quais providências foram tomadas para identificar a origem de 255 perfis falsos. Segundo a acusação, essas contas, criadas com auxílio de inteligência artificial, teriam atingido cerca de 58 milhões de visualizações com ataques diretos ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.

A campanha petista também sinalizou a intenção de acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O grupo jurídico alega haver suspeitas de uma tentativa de interferência no processo eleitoral brasileiro que, segundo a tese apresentada pelo partido, beneficiaria a candidatura de Flávio Bolsonaro.

Perguntas Frequentes

Qual foi a determinação do TSE para a Meta? O tribunal deu 48 horas para a empresa esclarecer acusações de seletividade algorítmica e restrições de conteúdo contra a campanha de Lula.

O que a campanha de Lula alega ter sofrido na plataforma? A equipe aponta episódios como a interrupção de visualizações e o impedimento de impulsionar conteúdos no Instagram.

Qual foi a justificativa da Meta sobre os problemas? A empresa reconheceu problemas técnicos, mas afirmou que eles não foram direcionados ao Brasil ou a contas específicas, negando qualquer interferência.

O que diz a decisão sobre perfis falsos? O ministro Bellizze exigiu que a Meta informe quais medidas foram adotadas para investigar 255 perfis criados por inteligência artificial que atacaram o presidente e a primeira-dama.