Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado com corte de Ministério e endurecimento das leis de segurança pública

Plano de governo de Flávio Bolsonaro propõe enxugar o Estado com corte de Ministério e endurecimento das leis de segurança pública para o país

O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), apresentou oficialmente o seu plano de governo intitulado Para o Brasil Vencer o Atraso. O documento, que possui 76 páginas, detalha as propostas do candidato para a gestão do país nos próximos anos.

Conforme informação divulgada pela Agência Brasil, o programa é dividido em nove eixos temáticos. O candidato defende uma agenda liberal, com foco na digitalização da economia, na retomada de processos de desestatização e na redução drástica das despesas administrativas.

As propostas de Flávio Bolsonaro seguem uma linha de atuação próxima ao governo de seu pai, Jair Bolsonaro, que ocupou a presidência entre 2019 e 2022. A seguir, entenda os principais pontos que compõem o plano de governo apresentado pelo candidato.

Segurança pública e redução da maioridade penal

No setor de segurança, o plano propõe classificar milícias e facções criminosas como organizações narcoterroristas. Para o controle das fronteiras, o candidato promete a criação de uma tropa de elite das Forças Armadas focada no combate ao tráfico de drogas e outros crimes transfronteiriços.

Outra medida central é a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 14 anos. Segundo o documento, adolescentes a partir dessa idade seriam punidos por crimes hediondos, como estupro, tráfico, tortura e homicídio, conforme a classificação do Código Penal.

Propostas para a economia e gastos públicos

O objetivo central é Forças a queda dos juros nacionais através do controle fiscal.

O candidato também planeja incentivar o consumo das famílias com a redução de impostos sobre energia elétrica e combustíveis. Além disso, propõe a criação de corredores logísticos para baratear o transporte de alimentos e o fortalecimento da produção nacional de fertilizantes.

Mudanças na educação e saúde

Na educação, o programa sugere a adoção do método fônico para a alfabetização e a implementação de um sistema de voucher para que famílias paguem mensalidades em creches privadas. O texto também prevê a transferência da educação superior para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na saúde, o foco é a digitalização. O plano propõe o compartilhamento de prontuários com hospitais privados e o atendimento médico por aplicativo ou telefone em regiões que sofrem com a falta de profissionais ou longas filas de espera para especialistas.

Visão sobre meio ambiente e infraestrutura

O plano ambiental prioriza a flexibilização do licenciamento, permitindo o autolicenciamento em casos de demora na emissão de documentos. O candidato aposta na ampliação da exploração de petróleo e gás, além da liberação do método de extração conhecido como fracking.

Para o saneamento e habitação, o documento destaca a intenção de acelerar concessões privadas. O objetivo é retomar o programa Casa Verde e Amarela para viabilizar a construção de cerca de 2,5 milhões de moradias com taxas de juros reduzidas para os beneficiários.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Qual é a principal proposta de Flávio Bolsonaro para o Estado?O candidato propõe um tesouraço nos gastos públicos, incluindo a reforma administrativa com o corte de dez Ministério e redução de cargos comissionados.

2.

3. Como o plano aborda a educação básica?
O programa sugere a mudança do método de alfabetização para o método fônico e a oferta de vouchers para que famílias utilizem creches privadas.

4. Qual é a postura do plano em relação ao meio ambiente?
O plano defende a flexibilização do licenciamento ambiental e a exploração de combustíveis fósseis, incluindo a prática de fracking.

5. Existe previsão para habitação no programa?
Sim, o candidato propõe a retomada do programa Casa Verde e Amarela com a meta de construir 2,5 milhões de residências.