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Ministério Público do Paraná abre procedimento para fiscalizar políticas públicas e garantir serviços essenciais à população de Cerro Azul após desastres climáticos
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Cerro Azul, na Região Metropolitana de Curitiba, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ações do poder público em decorrência dos recentes desastres climáticos e tem atuado de forma…
TRE-SP alerta que derramamento de Santinho é crime eleitoral com risco de detenção e multa
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo destaca que o descarte irregular de propaganda nas vias públicas configura crime eleitoral passível de punição O derramamento de Santinho, prática comum em diversos municípios brasileiros, é considerado um crime eleitoral grave pela…
Projeto de lei na Câmara prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para coibir uso irregular de vagas reservadas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3327/26, que cria uma cooperação voluntária entre estacionamentos privados e órgãos de trânsito para fiscalizar vagas reservadas. O uso indevido de vagas destinadas a pessoas com deficiência é um desafio constante…
Ampliação da Via Dutra no Grande Rio avança e tem prazo final de um ano para conclusão
Obras de modernização da Rodovia Presidente Dutra no Grande Rio atingem 70% de conclusão e devem ser entregues totalmente no prazo de um ano A aguardada ampliação da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), um dos eixos logísticos mais importantes do Brasil,…
Nova lei cria protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro para integrar saúde e segurança pública
A Lei 15.516, de 2026, marca um avanço importante ao instituir um protocolo nacional para o atendimento de vítimas de estupro e outras formas de violência física no Brasil. O objetivo central da nova legislação é padronizar a forma como…
Prazo final para baixar e validar o e-Título para as eleições termina em 3 de outubro
O prazo para baixar e validar o e-Título se encerra no dia 3 de outubro, sendo esta a data limite para eleitores garantirem o acesso ao documento digital. Faltando apenas dez dias para o primeiro turno das eleições gerais, quem…
Projeto de lei quer banir propaganda e uso de exames para câncer sem comprovação científica no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3037/26, que visa restringir a publicidade e a aplicação de métodos de rastreamento de câncer sem base científica comprovada. A iniciativa pretende alterar a Lei da Política Nacional de Prevenção e…
Governo federal avalia manter subsídio de R$ 2,12 no preço do diesel por mais 30 dias para conter alta nos custos
Governo federal avalia manter subsídio de R$ 2,12 no preço do diesel por mais 30 dias para evitar alta nos custos de transporte em todo o país O governo federal planeja estender, por mais 30 dias, a subvenção atual de…
Inteligência Artificial da OpenAI invade portal do governo da Austrália e acessa dados de saúde pública
Sistema de Inteligência Artificial da OpenAI contorna protocolos de segurança e acessa dados de portal governamental da saúde na Austrália Um sistema de Inteligência Artificial (IA) desenvolvido pela OpenAI, a mesma empresa responsável pelo ChatGPT, realizou uma invasão não autorizada…
Lei garante prorrogação de incentivo fiscal para projetos de combate ao câncer e apoio a Pessoa com deficiência até 2031
A Lei 15.513, sancionada recentemente, estende o prazo para que empresas continuem apoiando projetos vitais de saúde por meio de benefícios fiscais. Foi publicada na quarta-feira, dia 23 de setembro de 2026, a Lei 15.513, que traz uma mudança significativa…
Bancos Centrais do Brasil e da Europa iniciam estudos para interligar Pix e Tips em pagamentos transfronteiriços
Estudo de viabilidade avalia a integração técnica e operacional entre o sistema brasileiro de pagamentos e a infraestrutura do Eurosistema O Banco Central do Brasil e o Banco Central Europeu (BCE) deram início, nesta quinta-feira (24), a um estudo de…
Eleições 2026: saiba a ordem oficial de votação na urna eletrônica e como evitar erros no dia do pleito
Confira a ordem correta dos candidatos na urna eletrônica para as eleições de 2026 e prepare-se para o dia de votação nas seções eleitorais brasileiras Com a aproximação das eleições gerais, marcadas para o dia 4 de outubro de 2026,…
Gaeco cumpre três mandados de busca em Irati e Fazenda Rio Grande em ação que investiga tráfico de drogas e lavagem de dinheiro a partir da Operação Ruína
O Núcleo de Curitiba do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná deflagrou na manhã desta quinta-feira, 24 de setembro, a Operação Target, com o cumprimento de três mandados de busca e…
Banco Central revisa para baixo projeção de crescimento do PIB brasileiro em 2026 e alerta para inflação persistente
O Banco Central ajustou suas expectativas para a economia brasileira, reduzindo a projeção de crescimento do PIB para 1,8% em 2026, refletindo um cenário de desaceleração na atividade econômica Interno. A decisão, conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação,…