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Veja quais critérios avaliar na contratação, como comparar o orçamento e o que fazer até a chegada da equipe técnica. Um entupimento pode interromper o uso de pias, ralos e banheiros, provocar mau cheiro e, em casos mais graves, causar…
A nova legislação brasileira impõe critérios rígidos para o controle e a avaliação da qualidade na prestação de serviços de saúde pela iniciativa privada Uma mudança significativa na regulação hospitalar brasileira entrou em vigor com a sanção da Lei 15.524.…
Lei sancionada corrige assimetrias tributárias entre resseguradoras brasileiras e estrangeiras para fortalecer o mercado nacional Foi sancionada a Lei 15.525/26, que traz mudanças significativas para o setor de seguros no Brasil. O objetivo central da nova legislação é reduzir a…
O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia formal contra Joanderson Santos Silva, principal suspeito pela morte de Maria Fernanda Naiser Fragais. O caso, que chocou a capital paranaense, teve um desdobramento jurídico importante no último domingo, dia 27 de setembro.…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou o impasse da greve na Caixa Econômica Federal, determinando o retorno imediato dos bancários às suas funções profissionais. A decisão judicial, conforme informação divulgada pelo veículo Banda B, declarou que a paralisação iniciada…

Uma situação que gera bastante confusão entre viajantes é ter um passaporte vencido com visto americano valido, já que muitas pessoas não sabem se ainda é possível utilizar o visto colado em um documento que já expirou. Ter um passaporte…
O volume de transações via Pix registrou uma queda de 10% nos três dias seguintes à publicação da medida provisória que proibiu as apostas esportivas online, as chamadas bets, em todo o país. Conforme informação divulgada pela Empresa Brasil de…

O MP no Rádio desta semana trata dos direitos e deveres de eleitores e candidatos no período eleitoral, especialmente no dia da votação. O assessor jurídico da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Paraná, Guilherme França…
A Rede Legislativa de Rádio e TV mobiliza suas equipes para uma cobertura completa e integrada durante o dia de votação das eleições de 2026 No dia 4 de outubro, a Rede Legislativa de Rádio e TV inicia uma operação…
A Petrobras oficializou nesta terça-feira, 29 de setembro, um importante contrato de longo prazo para a compra de gás natural liquefeito (GNL) vindo dos Estados Unidos. O acordo, que terá duração de 22 anos, prevê o fornecimento de 800 mil…
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou um novo Recursos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar suspender a licença ambiental que autoriza a Petrobras a realizar atividades de exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas.…
Proposta legislativa busca fortalecer o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, o Funcap, através de loterias. Uma nova proposta em tramitação no Senado Federal pretende transformar a arrecadação de um concurso anual de loteria em…
A nova legislação sancionada pelo governo federal ajusta o fluxo de recursos das loterias para fortalecer o Comitê Brasileiro de Clubes em todo o país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (29), a Lei 15.523/26, que…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, solicitou formalmente a apuração de pagamentos irregulares de precatórios para proteger o erário público. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da…