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Brasil
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Cármen Lúcia afirma que STF provocou mal-estar cívico na população brasileira em meio a crise institucional
Ministra Cármen Lúcia expressa profunda preocupação com o impacto das recentes polêmicas envolvendo membros do Supremo Tribunal Federal na sociedade A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou publicamente sua preocupação com o cenário atual enfrentado pela Corte.…
Projeto de Lei obriga hospitais a oferecer atendimento médico prioritário para profissionais de enfermagem em todo o país
A nova proposta legislativa busca assegurar que profissionais de enfermagem recebam cuidados médicos imediatos dentro das próprias instituições onde atuam diariamente. Uma nova medida em tramitação na Câmara dos Deputados pretende transformar a rotina de quem cuida da saúde da…
CDH do Senado aprova indicação para criação de grupo de reforma do Judiciário após sessão no STF
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça crie um grupo de trabalho focado na reforma do Poder Judiciário A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta…
Women’s International Football Summit debate o futuro e o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil
O Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, foi palco da primeira edição do Women’s International Football Summit, um marco para o crescimento da modalidade. O Women’s International Football Summit (Wifs) reuniu, entre segunda e terça-feira, diversos nomes do esporte…
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa o que segue. O Conselho de Sentença que atuava desde quarta-feira, 9 de…
Projeto de lei propõe fim de licença para uso civil de drones em áreas livres no Brasil
O Projeto de Lei 3297/26 visa flexibilizar as regras para a operação de drones no território brasileiro, dispensando exigências como licenças e planos de voo. Uma nova proposta legislativa em tramitação pretende mudar a forma como brasileiros utilizam seus drones…
PRTB oficializa Leonardo Avalanche como substituto de Pablo Marçal na disputa pela Presidência da República
O PRTB promoveu uma mudança oficial em sua chapa Presidência para as Eleições 2026, substituindo o influenciador Pablo Marçal pelo atual presidente da legenda, Leonardo Avalanche. A decisão foi formalizada pelo partido na última segunda-feira, dia 14 de setembro, logo…
CCJ da Câmara aprova uso de videoconferência em Juizados Especiais Cíveis e Criminais para facilitar defesa
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26, que autoriza a realização de atos processuais por videoconferência nos Juizados Especiais. A medida, que visa modernizar o sistema judiciário brasileiro, permite que audiências…
Aposentados de baixa renda poderão ter inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica pelo novo Projeto de Lei 1876/26
O Projeto de Lei 1876/26 propõe que aposentados e pensionistas do RGPS com renda de até um salário mínimo sejam incluídos automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica. Uma nova proposta legislativa busca facilitar o acesso de brasileiros em situação…
Livraria do Senado supera recorde histórico com mais de 20 mil livros vendidos na Bienal de São Paulo
A Livraria do Senado alcançou um resultado expressivo durante a 28ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada em setembro, ao comercializar mais de 20 mil exemplares. O desempenho da Livraria do Senado no evento superou o recorde anterior…
Em Curitiba, Judiciário atende recurso do Ministério Público e garante a alteração de nome e gênero de adolescente trans sem a exigência de avaliações prévias
O Ministério Público do Paraná obteve uma importante decisão judicial que garantiu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transgênero de 17 anos de Curitiba. O caso estabelece um precedente relevante ao afastar a obrigatoriedade de remessa…
Comissão de Direitos Humanos do Senado acompanha julgamento no STF sobre investigação de Alexandre de Moraes
A Comissão de Direitos Humanos do Senado monitora de perto a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal que analisa possíveis investigações contra o ministro Alexandre de Moraes. Os parlamentares acompanharam a sessão Público do Supremo durante a manhã. O julgamento…
Revalida 2026/2: médicos formados no exterior têm até dia 19 para enviar Diplomas e garantir participação na segunda etapa
Os Participante da primeira etapa do Revalida 2026/2 devem realizar o envio do Diplomas de medicina até o próximo sábado, dia 19 de setembro, para seguir no processo Os médicos formados em instituições estrangeiras que participam da segunda edição de…
Eleitores que não comparecerem às urnas podem justificar ausência pelo aplicativo do TSE
O processo de justificar a ausência eleitoral agora pode ser realizado de forma prática e rápida diretamente pelo aplicativo oficial do Tribunal Superior Eleitoral Muitos cidadãos enfrentam imprevistos no dia da votação que impedem o comparecimento às seções eleitorais. Para…